CÓDIGO DE CONDUTA

1. Nosso compromisso

O JPN Advogados assessora clientes com excelência técnica, experiência negocial e presença direta dos sócios em cada mandato. Este Código de Conduta apresenta os princípios que orientam a atuação do escritório perante clientes, o mercado, os órgãos reguladores e a sociedade. Ele traduz, para quem se relaciona com o escritório, os valores que sustentam cada entrega.

2. Valores que orientam nossa atuação

A conduta do escritório apoia-se em seis valores. Profundidade: estudamos o contexto, o ambiente regulatório, as partes e as consequências antes de recomendar qualquer caminho. Proximidade: cada cliente é atendido diretamente pelos sócios. Antecipação: identificamos cenários antes que se materializem. Excelência técnica: o padrão do trabalho é inegociável, da análise ao documento final. Responsabilidade: honramos a discrição e a confiança que nos são depositadas. Resultado: cada mandato é conduzido com foco no objetivo pactuado com o cliente.

3. Independência profissional

O escritório exerce a advocacia com autonomia técnica e imparcialidade. As recomendações refletem a melhor leitura técnica de cada questão. A independência profissional do escritório e de seus integrantes é preservada em todas as circunstâncias.

4. Relação com os clientes

A relação com o cliente começa pela clareza. O escritório define com cada cliente o escopo, os objetivos e as condições de cada mandato, e conduz o trabalho com transparência do início ao encerramento. O sigilo sobre tudo o que é confiado ao escritório é dever permanente, que subsiste após o término do mandato. O que é do cliente pertence ao cliente.

5. Confidencialidade e sigilo profissional

A proteção das informações confiadas ao escritório é obrigação de todos os seus integrantes. O escritório observa o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O acesso a informações de clientes é restrito aos integrantes diretamente envolvidos em cada mandato, e o armazenamento, a transmissão e o descarte de documentos seguem práticas seguras.

6. Integridade e prevenção à corrupção

O escritório mantém integridade absoluta em suas relações com clientes, contrapartes, agentes públicos e autoridades. Todas as interações pautam-se pela transparência e pelo respeito à independência institucional. O escritório observa a legislação aplicável, em especial a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Vantagens indevidas a agentes públicos ou a terceiros, com o objetivo de influenciar decisões, são incompatíveis com a atuação do escritório.

7. Conflitos de interesse

Antes de aceitar novo cliente ou mandato, o escritório verifica a existência de eventuais conflitos de interesse. A avaliação considera clientes ativos, partes envolvidas e interesses em jogo. Identificada situação de conflito, atual ou potencial, o escritório adota as medidas adequadas para preservar os interesses de seus clientes e a integridade de sua atuação.

8. Conduta no mercado de valores mobiliários

A atuação do escritório em Direito Societário e Mercado de Capitais, inclusive perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), impõe padrões rigorosos de integridade na relação com o mercado. O escritório e seus integrantes preservam a confidencialidade das informações a que têm acesso em razão dos mandatos. É vedada a negociação de valores mobiliários com base em informação relevante ainda não divulgada ao mercado, nos termos do art. 27-D da Lei nº 6.385/1976 e da regulamentação da CVM. A informação obtida em razão da atuação profissional serve exclusivamente ao mandato.

9. Proteção de dados pessoais

O escritório trata dados pessoais de clientes, colaboradores e terceiros conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD). A coleta e o uso de dados limitam-se ao necessário para a condução dos mandatos e para a operação do escritório. A Política de Privacidade do escritório detalha o tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site.

10. Comunicação institucional

A comunicação do escritório segue padrão de clareza, sobriedade e rigor técnico. A produção de conteúdo, como artigos, pareceres e participações institucionais, expressa a experiência acumulada e contribui para o debate jurídico e regulatório, com respeito ao sigilo profissional e aos interesses dos clientes.

11. Respeito às pessoas

O escritório promove ambiente profissional baseado na cooperação, no respeito e na valorização das pessoas. As relações internas e externas são conduzidas com urbanidade e consideração.

12. Comunicação de condutas

O escritório mantém-se aberto ao diálogo sobre a observância deste Código. Comunicações relativas a eventuais desvios são tratadas com confidencialidade e apuradas de forma célere e fundamentada, com proteção a quem comunica de boa-fé.

13. Vigência e revisão

Este Código reflete o compromisso permanente do JPN Advogados com a ética e a integridade. Seu conteúdo é revisado sempre que alteração normativa ou institucional relevante o exigir.