Assessoramos participantes do mercado financeiro e de capitais em questões regulatórias e transacionais relacionadas à sua atividade e na interlocução com órgãos reguladores e autorreguladores.

Regulatório

• Assessoria jurídica para intermediários, gestores de recursos, administradores fiduciários e demais participantes do mercado financeiro e de capitais.
• Interação e atuação em processos administrativos perante órgãos reguladores e autorreguladores (CVM, CRSFN, BACEN, B3 e ANBIMA) – defesas, termos de compromisso, compliance regulatório e consultas.
• Atuação consultiva e elaboração de pareceres jurídicos em temas regulatórios do mercado financeiro e de capitais.

Transacional

• Estruturação de fundos de investimento e outros veículos de investimento do mercado de capitais.
• Apoio jurídico e regulatório em ofertas de valores mobiliários.

• Assessoria societária recorrente a companhias abertas e fechadas, acionistas, sócios e administradores.
• Estruturação e implementação de modelos e práticas de governança corporativa, incluindo definição de competências, processos decisórios e relacionamento entre acionistas, administradores e órgãos de governança.
• Elaboração e revisão de documentos societários, incluindo estatutos e contratos sociais, atas, acordos de acionistas e de sócios e demais instrumentos de governança.
• Assessoria a companhias abertas no cumprimento de obrigações societárias e regulatórias, incluindo formulários de referência, fatos relevantes, comunicados ao mercado e informações periódicas e eventuais.
• Reorganizações societárias, incluindo incorporações, incorporações de ações, fusões, cisões, transformações, drop-downs de ativos e operações similares.
• Assessoria na preparação, convocação e realização de assembleias gerais e reuniões de órgãos de administração.
• Assessoria estratégica em conflitos e disputas societárias.

• Assessoria jurídica na estruturação, negociação e implementação de operações de M&A, envolvendo companhias abertas e fechadas, desde a fase preliminar até o closing e o pós-closing.
• Aquisição e alienação de participações societárias, ativos e unidades de negócio.
• Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) e operações de fechamento de capital.
• Elaboração e negociação de documentos da operação.

Assessoramos clientes na estruturação e organização de seu patrimônio, com foco na proteção de ativos, na eficiência da gestão e na continuidade entre gerações.

• Estruturação de holdings patrimoniais e familiares, com definição do veículo adequado, integralização de bens e organização societária do patrimônio.
• Planejamento sucessório, incluindo doações com reserva de usufruto e cláusulas restritivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão).
• Governança familiar, com elaboração de acordos de sócios, protocolos familiares e demais instrumentos de organização.
• Estruturação de veículos de investimento voltados à administração de patrimônio familiar.

• Assessoria na estruturação e negociação de contratos empresariais, com foco na viabilização dos negócios e na segurança das relações comerciais.
• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais típicos e atípicos, incluindo compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial e licenciamento.

• Atuação em procedimentos arbitrais perante as principais câmaras do país, em disputas societárias, contratuais e de M&A.
• Assessoria na elaboração e negociação de cláusulas compromissórias em contratos empresariais e societários.
• Reconhecimento, homologação e execução de sentenças arbitrais nacionais e estrangeiras.